Notícias

Covid-19: Empresa consegue redução de cláusula penal por atraso no pagamento de acordo

A juíza do Trabalho substituta Yumi Saruwatari Yamaki, de Rolândia/PR, permitiu a redução de cláusula penal referente a atraso no pagamento de a...

— Postado em 03/07/2020
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Direito do trabalho mudará após pandemia, afirma desembargador

Segundo presidente do TRT-RJ, haverá mais “home office”, informalidade e a empresa não precisará pagar benefícios como vale-alime...

— Postado em 24/06/2020
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Corregedoria edita provimento com regras sobre atos notariais eletrônicos

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta terça-feira (26/5), o Provimento n. 100 da Corregedoria Nacional de Just...

— Postado em 10/06/2020
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Turma do TRT6 julga correta demissão por justa causa, após funcionária compartilhar documentos da empresa

Ao compartilhar arquivos da empregadora com pessoa que trabalhava em empresa concorrente, sem autorização do superior hierárquico, trabalhadora de...

— Postado em 03/06/2020
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MP que permite corte de salário pode ter prorrogação setorial

Relator da MP 936, Orlando Silva quer ampliar o número de casos que precisarão de acordo coletivo para redução salarial
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— Postado em 21/05/2020
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STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia da Covid-19

Foram suspensos os dispositivos que afastam a natureza ocupacional dos casos de Covid-19 e restringem a atuação dos auditores fiscais.<...

— Postado em 06/05/2020
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STF mantém possibilidade de redução de salários por acordo individual em decorrência da pandemia

Em julgamento por videoconferência concluído na sessão extraordinária desta sexta-feira (17), o Plenário negou referendo à liminar ...

— Postado em 22/04/2020
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MP traz novas regras trabalhistas durante o estado de calamidade pública

Veja como as novas regras sobre depósitos do FGTS e concessão de férias afetam o eSocial doméstico A Medida Provisória nº 927/20 foi publica...

— Postado em 01/04/2020
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Vale-refeição durante a crise do coronavírus: empresa é obrigada a pagar?

Com home office, a empresa pode suspender o pagamento de vale-refeição durante a pandemia de coronavírus? Advogados respondem — Postado em 25/03/2020
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Coronavírus: consumidor que desejar cancelar viagens aéreas deve receber o reembolso sem o desconto de taxas e multas

Eventos estão sendo cancelados e pontos turísticos fechados por medida de segurança. Companhias aéreas, por sua vez, estão suspenden...

— Postado em 18/03/2020
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