Notícias

Relações trabalhistas com a LGPD

LGPD não trata especificamente das relações trabalhistas, mas empresas devem se atentar às regras
As relaçõe...

— Postado em 23/09/2020
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Pode o empregador aplicar justa causa ao empregado por aglomeração no fim de semana?

Um dos reflexos da pandemia na seara trabalhista se refere à possibilidade de o empregador aplicar a ...

— Postado em 09/09/2020
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TJ-SP permite digitalização de processos físicos de primeiro grau por advogados

Advogados que estão com processos físicos em carga ou que já tenham o arquivo digitalizado de todos os volumes da ação podem converter os autos ...

— Postado em 02/09/2020
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Bolsonaro assina prorrogação de programa que corta salário e jornada

Permissão para empresas reduzirem salários temporariamente está valendo desde 1º de abril
  O presiden...

— Postado em 26/08/2020
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Empresas reformulam escritórios para retomada do trabalho presencial

Planos incluem medição de temperatura, corredores de mão única e reorganização de todo o layout do espaço
A...

— Postado em 19/08/2020
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Confirmada justa causa de trabalhador que postou fotos em clube de lazer enquanto estava de licença médica

A Justiça do Trabalho de Minas validou a dispensa por justa causa de um trabalhador que, no dia em que estava afastado do serviço por atestado méd...

— Postado em 05/08/2020
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Juiz concede divórcio com assinatura de só uma das partes

O juiz substituto da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras oficializou um divórcio em decisão liminar, antes mesmo de ou...

— Postado em 31/07/2020
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Medida Provisória 927 perde a validade neste fim de semana — veja o que muda

Editada pelo presidente Jair Bolsonaro em março deste ano, a Medida Provisória 927 perde a validade neste domingo (19/7). A norma alterou as regras...

— Postado em 21/07/2020
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As novidades da Lei 14.020 em relação à MP 936

A Lei 14.020, de 6 de julho de 2020, dispõe sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e outras medidas trabalhistas. Oriund...

— Postado em 08/07/2020
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Covid-19: Empresa consegue redução de cláusula penal por atraso no pagamento de acordo

A juíza do Trabalho substituta Yumi Saruwatari Yamaki, de Rolândia/PR, permitiu a redução de cláusula penal referente a atraso no pagamento de a...

— Postado em 03/07/2020
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