— No 1º Carnaval com lei do xixi em SP, fiscal acha difícil punir ‘apertadinhos’ —

Postado em 09/02/2018

O tradicional bloco dos apertados, onipresente no Carnaval de rua, terá motivos neste ano para desfilar em descompasso pelos cantos, muretas e árvores da cidade onde costuma se concentrar.

Estes serão os primeiros dias de folia após aprovação de lei na cidade de São Paulo que multa em R$ 500 quem for pego fazendo xixi na rua.

A punição está valendo desde novembro do ano passado, quando foi regulamentada pelo prefeito João Doria (PSDB), e poderá ser alvo de fiscalização pelos agentes da prefeitura durante os dias de desfiles dos blocos.

Uma vez abordado por um agente municipal ou guarda-civil, o infrator terá que apresentar um documento para o auto de multa ser expedido. Caso se recuse, poderá ser levado até uma delegacia. A mesma orientação deve ser seguida se o ato acontecer em meio a outras pessoas ou se tiver conotação sexual.

Estão isentos da punição os moradores de rua, crianças, portadores de doenças mentais e quem comprovadamente sofrer de incontinência urinária. Os últimos, porém, só se livram da sanção se forem flagrados em um raio maior que 100 metros de distância de um banheiro. Por enquanto, nenhuma multa com base na lei foi aplicada até hoje.

Na prática, porém, a vistoria deve barrar em um pequeno detalhe: o infrator tem que ser fotografado ou filmado no momento da contravenção para o agente poder imprimir a multa na hora. A comprovação eletrônica é uma exigência desde que o velho talão de multas foi trocado por tablets.

“Essa é uma das leis de difícil aplicação. Vai ser no mínimo estranho o agente registrar a infração”, diz José Lamas Otero, presidente do Savim (Sindicato dos Agentes Vistores de São Paulo). Por esse motivo, a categoria pediu ao prefeito para revogar a lei. A administração informou que ainda não foi notificada sobre o pedido.

O sindicato defende que a infração seja configurada como ato obsceno, crime previsto no Código Penal.

De acordo com Otero, o texto foi incluído em uma lista do Savim com uma série de leis municipais que a categoria considera inócuas e quer que sejam extintas.

Essa lista tem sido estudada desde o começo do ano junto com a Secretaria de Gestão. A ideia é resumir em apenas um código de fiscalização cerca de 700 leis em vigor atualmente. Está prevista para março a apresentação do projeto de lei pelo Executivo que irá oficializar a criação do código.

O vereador Caio Miranda (PSB), autor da lei que pune quem urina na rua, defende que a fiscalização pode ser feita mesmo sem o registro eletrônico do momento da infração. “Se pegar no flagra, o oficial pode chamar a GCM caso a pessoa se negue a mostrar os documentos. Um morador pode também fazer a denúncia a partir de imagens captadas por câmeras de segurança”, diz o parlamentar.

Além disso, o vereador frisa que a lei obriga a Prefeitura de São Paulo a fazer campanhas informativas para conscientizar a população a respeito do assunto.

A prefeitura informou que irá usar câmeras para fazer a fiscalização, além de orientar agentes vistores e guardas-civis, mas não informou o efetivo a ser escalado para fiscalizar quem desrespeitar a lei durante o Carnaval.

Após ser multado, o infrator pode recorrer. Caso a defesa seja negada e a multa não for paga, será inscrito no cadastro de dívida ativa.

 

RIO DE JANEIRO

No Rio, onde a mesma lei vale desde agosto de 2015, 235 fiscais irão trabalhar no Carnaval para multar quem insistir em esvaziar a bexiga na rua. Considerada bem-sucedida na capital fluminense, a norma já resultou em 14.636 multas aplicadas.

Somente durante o período de Carnaval do ano passado foram 2.214 autuações registradas, segundo a Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro. A multa no Rio é de R$ 510.

O “case” carioca, inclusive, serviu de inspiração para Miranda criar a “lei do xixi” paulistana. “Em época de crise, a Prefeitura do Rio conseguiu arrecadar mais de R$ 1 milhão”, diz o vereador.

 

BANHEIROS QUÍMICOS

Neste ano, está prevista a distribuição de 21 mil banheiros químicos durante o Carnaval de rua de São Paulo. O número é 50% maior do que no ano passado e o percentual acompanhou na mesma proporção o crescimento dos desfiles dos blocos na cidade. Neste ano, são esperados 4 milhões de foliões durante a apresentação de 510 blocos. No ano passado, foram 381.

A distribuição dos banheiros químicos é comandada por funcionários da Secretaria de Prefeituras Regionais, responsável neste ano pela organização do Carnaval de rua.

Uma empresa terceirizada, a Dream Factory, foi selecionada para fazer a logística dos banheiros, entre outras atribuições durante os dias de folia. De acordo com o diretor da empresa, Duda Magalhães, de forma simultânea, os Carnavais de rua de São Paulo e do Rio representam uma das maiores operações de banheiros químicos do mundo.

 


Fonte: No 1º Carnaval com lei do xixi em SP, fiscal acha difícil punir ‘apertadinhos’

Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/01/1953867-no-1-carnaval-com-lei-do-xixi-em-sp-fiscal-acha-dificil-punir-apertadinhos.shtml>

Acesso em: 09 fev. 2018.